Com o argumento de que pretende garantir a segurança dos americanos, o presidente Donald Trump confirmou que seu governo pretende anunciar, em breve, a incorporação de mais sete países à lista de restrições imigratórias, que impede que seus cidadãos entrem na América. A proibição já está em vigor e aprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça […] …
A decisão foi do colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que se reúne semanalmente Nesta semana, o deputado federal pelo Distrito Federal, Luís Miranda, que já foi imigrante nos EUA, entregou seus passaportes, comum e diplomático à Justiça. Ainda não foi definido o prazo de retenção …
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Irmãos foram condenados em 2015 em um processo de dano ambiental. Em novembro do ano passado, TJ-RS determinou a apreensão dos passaportes, como forma de obrigar a família Assis…
Os pedidos de autorização judicial para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados em voos nacionais ou ônibus interestaduais aumentou 820% em São Paulo, após determinação da lei sancionada…
Por: Melhores Destinos
A Agência tem o aval da justiça para seguir com a redistribuição dos slots da Avianca, apesar do leilão realizado essa semana
Veja Decisão da Anac pode transferir slots da…
Terça-feira com cara de domingo esta semana. No dia 18 de junho, duas versões de Seleção Brasileira de Futebol. À tarde, em Valenciennes, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino entrou em campo com uma difícil missão: derrotar a até então invicta seleção italiana ou, pelo menos, obter o empate que lhe garantiria vaga na próxima […] …
As razões pelas quais a oposição não conseguiu derrubar o governo são várias e estão relacionadas com erros e virtudes de ambas as partes, segundo analistas …
Da redação, com El País – Condenado a 12 anos de cadeia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva decorrente das investigações da Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula falou pela primeira vez com jornalistas, um ano depois da sua prisão. O STF autorizou a concessão da entrevista, pedida há sete meses à Justiça pelos jornais […] …
Com a cassação da cidadania brasileira, Carlos Wanzeler irá responder pela participação no esquema bilionário de pirâmide No final de março, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça …
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro […] …
O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece nesta terça-feira, 23. O ex-presidente foi condenado em…