A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro […] …
O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece nesta terça-feira, 23. O ex-presidente foi condenado em…
Homologação de divórcio – sentença estrangeira– Delivered by Feed43 service …
O ex-magistrado Christian Zerpa desertou da Venezuela para os Estados Unidos. Ele pertencia ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e era crítico do governo do presidente Nicolás Maduro. Zerpa é… Continue a ler »Ex-magistrado, crítico de Maduro, deserta e vai para os EUA
Ao prestar depoimento, nesta quarta-feira, dia 26, aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o médium João de Deus voltou a negar os abusos. A força-tarefa investiga as…
Iguais perante a lei O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu sinais de que tentará ampliar o debate sobre a restrição do foro especial na sessão de quarta (6), quando o caso que discute a remessa de uma ação contra um conselheiro de tribunal de contas à instância inferior voltará à baila. A pessoas próximas, […] … Leia post completo no blog
Leia mais (06/04/2018 – 02h00)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155879, por meio do qual a defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) Mauro José do Nascimento Campello pedia seu retorno ao cargo.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência.
“Agora, vamos andar para a frente, o que está para trás ficou para trás. Não se faz política no retrovisor, se faz olhando para a frente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Leia mais (01/20/2018 – 13h50)