O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018)….
DA REDAÇÃO – Com a expectativa promessa de endurecer aspectos da legislação penal, entrou em vigor nesta quinta-feira a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. Aprovado pelo Congresso no ano passado, o projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 25 vetos. O conteúdo combina a proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e […] …
Escolha foi anunciada nesta quinta (5) pela Embratur. Ex-jogador teve documentos brasileiro e espanhol retidos após condenação por dano ambiental pela Justiça do Rio Grande do Sul. Ronaldinho Gaúcho…
A decisão foi do colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que se reúne semanalmente Nesta semana, o deputado federal pelo Distrito Federal, Luís Miranda, que já foi imigrante nos EUA, entregou seus passaportes, comum e diplomático à Justiça. Ainda não foi definido o prazo de retenção …
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O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira. As informações são do UOL. O argumento dos procuradores […] …
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um…
A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná,… Continue a ler »Petrobras teme sofrer sanções caso abasteça navios iranianos
Atualmente, 70 países ainda punem por lei relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. …
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo– Delivered by Feed43 service …
Uma série de reportagens publicadas no domingo (9) pelo site “The Intercept Brasil” mostra que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trocou informações sobre as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da […] …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada […] …