Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …
O deputado George Santos (R-NY), filho de imigrantes brasileiros com um longo histórico documentado de mentiras em seu currículo, apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos EUA, na terça-feira (18), com o nome da estrela do rap do Queens, Nicki Minaj. O “Medical Information Nuanced Accountability Judgement Act”, ou Lei MINAJ (HR 2631), […]…
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O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não mencione especificamente shows de drag queens, o projeto de lei define “apresentações ao vivo para adultos” como “qualquer show, exibição ou outra apresentação realizada na […]…
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A Flórida pode se tornar o 26º estado americano a permitir que pessoas portem armas carregadas e escondidas, sem permissão ou treinamento, conforme legislação pronta para ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado. O projeto de lei não permitiria que as pessoas portassem armas abertamente em público, embora o governador Ron DeSantis tenha […]…
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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, legisladores da Flórida apresentaram uma legislação para proibir o aborto após seis semanas de gestação, com exceções para emergências médicas e casos de estupro e incesto. A legislação, entregue à Câmara e ao Senado da Flórida na terça-feira (7), tornaria o aborto após seis semanas um crime de […]…
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O senador Jason Brodeur, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, exigirá que blogueiros que escrevem de forma remunerada sobre políticos da Flórida mantenham um registro no Escritório de Serviços Legislativos ou na Comissão de Ética do estado; caso contrário enfrentarão multas pesadas. A proposta intitulada “Disseminação de informações”, também exige […]…
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Legisladores democratas em Washington estão renovando uma proposta para dar a cada criança americana $ 1.000 no momento do nascimento. Batizado de “Baby Bond”, o projeto faz parte da American Opportunity Accounts, que visa complementar o recurso com até $ 2.000 por ano, dependendo da renda familiar. A verba, segurada pelo governo federal e administrada […]…
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Um novo projeto de lei quer proibir que animais de estimação passeiem com a cabeça para fora da janela do carro no estado da Flórida. A proposta é da senadora democrata Lauren Book, do condado de Broward, que quer multar os donos de cachorros que permitam que seus animais “estendam a cabeça ou qualquer outra […]…
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A proposta cria o “Programa de Transporte Estrangeiro Não Autorizado”, que dá ao governador Ron DeSantis o direito de realocar imigrantes dentro do país. A votação do projeto de lei aconteceu na quinta-feira (8) Da Redação – O Projeto de lei “6B” que permite à Flórida transportar imigrantes pelos EUA foi aprovado no Senado estadual […] …
A Assembléia Geral do Tennessee considerará um projeto de lei que busca rastrear imigrantes não autorizados no estado e permitir que os residentes denunciem tais indivíduos. HB0451/SB0437, também conhecido como… Continue a ler »Projeto de lei no Tennessee prevê rastreamento de ilegais e incentiva denúncias dos moradores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …