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processos

Imigrantes que utilizaram benefícios públicos não devem ser penalizados pelo governo

O governo Biden desistiu de defender nos tribunais de todo o País a política de public charge, quando imigrantes que solicitam benefícios imigratórios são punidos por terem usado food stamps, Medicaid e outros auxílios públicos. O Departamento de Homeland Security (DHS) deve publicar em breve novas regras relativas à essa política criada por Trump em […]
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Condenações de Lula são anuladas por ministro do STF e ex-presidente volta a ser elegível

Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (8). Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro […]
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Câmara dos EUA aprova lei de reforma policial ‘George Floyd’

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei que proíbe táticas policiais controversas e facilita processos contra policiais que violarem os direitos de suspeitos. Os Democratas, que têm maioria na Câmara, conseguiram aprovar a “Lei George Floyd de Justiça no Policiamento” por 220 votos a 212. Um único […]
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