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Leis

Projeto de lei tornará leis trabalhistas mais flexíveis para os jovens na Flórida

Aprovado pelo “Comitê de Comércio e Turismo do Senado”, da Flórida, projeto de lei flexibiliza leis trabalhistas para jovens entre 14 a 17 anos, que tenham concluído o ensino médio. Veja o que muda com as novas medidas Da Redação – Está em andamento um projeto de lei que tornaria as leis trabalhistas mais flexíveis […] …

Juíza afirma que DOGE violou as leis de privacidade e suspende seu acesso às informações

A juíza distrital Ellen Lipton Hollander, de Maryland, afirmou que a administração da Previdência Social (SSA) provavelmente violou as leis de privacidade ao Departamento de Eficiência Governamental (DOGE)  o acesso a milhões de dados privados de cidadãos. Nesta quinta, 20, ela determinou a suspensão de qualquer outro compartilhamento de informações. A magistrada ressaltou que eliminar […]…
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Governo dos EUA intensifica aplicação das leis de imigração para forçar auto-deportação

O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou, no dia 25, nova estratégia para garantir a saída voluntária de imigrantes ilegais do país, reforçando o cumprimento da Lei de Imigração e Nacionalidade. A medida, destacada pela secretária Kristi Noem, visa aplicar de forma rigorosa as penalidades previstas para quem não cumprir obrigações básicas, como deixar o […]…
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Flórida aprova leis de imigração radicais e acende alerta nacional

FOTO: Divulgação. Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou um pacote de leis de imigração que agora são consideradas as mais rígidas dos Estados Unidos. As novas medidas incluem a criminalização da entrada irregular no estado, a eliminação da mensalidade estadual para imigrantes sem documentação e até a pena de morte automática para condenados […] …

Justiça processa Illinois e Chicago por leis de imigração

O Departamento de Justiça entrou com uma ação federal nesta quinta, 6, processando o estado de Illinois, a cidade de Chicago e outras jurisdições sob a alegação de que suas leis dificultam a fiscalização de imigração. No documento, o órgão reforça que certas disposições estaduais e locais são criadas com o intuito de interferir na […]…
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Departamento de Justiça promete reforçar a aplicação das leis de imigração em Chicago e outras cidades santuário

Uma força-tarefa especial foi montada pelo departamento de Justiça, que também redistribuiu profissionais para várias cidades em todo o país, tendo Chicago como um dos prováveis destinos. Outro grupo de trabalho irá contestar judicialmente as leis de santuário que dificultam as iniciativas de imigração. As iniciativas fazem parte dos esforços da atual administração para encontrar […]…
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Governo dos EUA investigará obstrução na aplicação de leis de imigração

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a abertura de investigações contra autoridades municipais e estaduais que dificultem a aplicação de leis federais de imigração. A decisão, considerada polêmica, tem como alvo prefeitos, governadores e outros representantes que implementem políticas contrárias às diretrizes de agências como o ICE (Immigration and Customs Enforcement). De acordo […]…
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TikTok à beira de ser banido nos EUA: Decisão da Suprema Corte pode mudar tudo

A Suprema Corte dos EUA decidirá em breve o destino do TikTok no país. Uma lei federal pode banir o aplicativo caso sua controladora, ByteDance, não venda a plataforma, gerando intensos debates sobre liberdade de expressão e segurança nacional. Criadores de conteúdo, que dependem da rede social para sua renda, temem perder seus meios de […] …

Propostas para 2025 na Flórida incluem mudanças em condomínios, leis de navegação e controle atmosférico

Os legisladores da Flórida já começaram a apresentar propostas para a sessão legislativa de 2025, que se inicia em 4 de março. Entre os projetos, destacam-se medidas como o fechamento de lacunas em leilões de execuções hipotecárias de condomínios e uma proposta que proíbe a dispersão de produtos químicos para alterar o clima. Outro projeto […] …

Entram em vigor duras leis de imigração aprovadas por DeSantis na Flórida; confira as regras

Entram em vigor neste sábado, 1º de julho, mais de 200 leis polêmicas criadas por legisladores Republicanos e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, que, em sua maioria, buscam agradar eleitores conservadores.  Entre as leis, está a SB 1718, que dificulta a vida de imigrantes indocumentados na Flórida; a HB-543, que permite carregar armas desde que […]…
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