Uma medida aprovada pela Câmara da Flórida na última sexta-feira (5) vai permitir com que alunos do estado tenham um tempo extra de sono. O projeto de lei HB 733 impediria as escolas de ensino fundamental (middle school) de começar o dia letivo antes das 8am, enquanto escolas de ensino médio (high school) seriam impedidas […]…
The post Flórida aprova lei que muda horário de entrada nas escolas para mais tarde appeared…
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira (1) um projeto de lei que torna o estupro de menores de 12 anos sujeito à pena de morte no estado. A ação desafia uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que, em 2008, proibiu os estados de impor pena de morte por estupro de […]…
The post Desafiando a Suprema Corte, DeSantis assina lei que permite pena de morte para estupro…
A nova legislação, que deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2023, proíbe os governos locais de contribuir com dinheiro para organizações que criam cartões de identificação para imigrantes indocumentados. Acompanhe Da Redação – A Câmara aprovou na terça-feira (2), a medida “CS/SB 1718” por 83 a 36 votos, e o governador Ron […] …
O Legislativo da Flórida aprovou na terça-feira (2) um amplo projeto de lei de imigração apresentado pelo governador Ron DeSantis. A legislação foi aprovada no Senado na semana passada e agora segue para o gabinete do governador para ser sancionada. Programada para entrar em vigor em 1º de julho, a nova lei inclui quase todos os requisitos […]…
The post Legislativo aprova lei que restringe ações de imigrantes indocumentados na Flórida appeared first on…
Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.559/23 que torna o piloto tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. A homenagem é proveniente de projeto do deputado Filipe Barros (PL-PR), aprovado em 2019 pela Câmara dos Deputados e, neste ano, pelo Senado Federal. Senna se une a nomes como Tiradentes, Aleijadinho, Machado […]…
The post Lei torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro appeared first on AcheiUSA. …
Um decreto de lei assinado pelo governador pelo governador Ron DeSantis nesta quinta-feira (20), vai tornar mais curto o caminho para sentenciar um condenado à morte na Flórida. A nova regra dispensa a exigência de unanimidade entre os jurados para que a pena capital seja decretada, e estabelece que bastam oito dos 12 votos do […]…
The post DeSantis assina lei que facilita condenação à pena de morte na Flórida appeared first…
O deputado George Santos (R-NY), filho de imigrantes brasileiros com um longo histórico documentado de mentiras em seu currículo, apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos EUA, na terça-feira (18), com o nome da estrela do rap do Queens, Nicki Minaj. O “Medical Information Nuanced Accountability Judgement Act”, ou Lei MINAJ (HR 2631), […]…
The post George Santos apresenta projeto de lei anti-vacina com nome de Nicki Minaj appeared first…
Um painel de três juízes do 11º Circuito de Apelações dos Estados Unidos reativou, na quinta-feira (13), a controversa legislação que proíbe as chamadas cidades-santuário na Flórida. A Lei SB 168 assinada em 2019 pelo governador Ron DeSantis foi parcialmente bloqueada em 2020 por um tribunal distrital do sul do estado. Além de proibir que […]…
The post Tribunal reativa lei que…
O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não mencione especificamente shows de drag queens, o projeto de lei define “apresentações ao vivo para adultos” como “qualquer show, exibição ou outra apresentação realizada na […]…
The post Senado da Flórida aprova projeto de lei que proíbe crianças de assistir shows de…
Utah acaba de se tornar o primeiro estado americano a promulgar leis que limitam como menores de idade podem usar as redes sociais. Assinadas pelo governador republicano Spencer Cox na quinta-feira (23), a medida SB152 exige o consentimento dos pais antes que crianças e adolescentes possam se inscrever em sites como TikTok, Facebook e Instagram. […]…
The post Utah aprova lei que limita acesso a redes sociais por menores de 18 anos…