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Lula sanciona lei que incentiva a redução de preços de passagens aéreas no Brasil

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (12) para informar que sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos federais a empresas aéreas no país. Isso significa que o governo brasileiro reduziu a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo pelos […]…
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Flórida aprova lei que permite mais controle do consumidor sobre informações digitais

Os moradores da Flórida agora desfrutam de maior controle sobre suas informações digitais. O governador Ron DeSantis assinou na terça-feira (7) a Digital Bill of Rights (SB 262) que permite aos consumidores acessar e corrigir dados pessoais coletados por empresas. A nova lei também exige que empresas peçam aos consumidores que optem pelo compartilhamento de […]…
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Biden assina lei de teto de dívida e evita calote dos EUA

O presidente Joe Biden assinou no sábado (3) um projeto de lei que suspende o teto da dívida de $ 31,4 trilhões do governo dos EUA evitando, com apenas dois dias de antecedência, o primeiro calote das contas públicas americanas. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a legislação na semana passada depois que […]…
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Paralisações e comícios apoiam ‘Um Dia Sem Imigrantes’ em protesto contra a lei DeSantis

Os agricultores não compareceram ao trabalho, os viveiristas fecharam durante o dia e muitos comércios não abriram ao público em uma demonstração de solidariedade. Um boicote nacional apelidado de “Un Día Sin Inmigrantes”, ou “Um dia sem imigrantes”, ocorreu na quinta-feira como um protesto contra uma lei de imigração da Flórida programada para entrar em vigor em julho. O governador da…

Manifestação reúne trabalhadores imigrantes em protesto contra a lei ‘SB1718’

Trabalhadores da construção civil, rurais, filhos de imigrantes e líderes de organizações locais realizaram uma manifestação na quinta-feira (1) em Orlando, em protestos a lei “SB1718”, que criminaliza indocumentados Da Redação – A quinta-feira (1) em Orlando for marcada pela manifestação de trabalhadores da construção civil, trabalhadores rurais, filhos de imigrantes e líderes de organizações […] …

A Nova Lei da Flórida

COLUNA NOSSA GENTE || LEIS E IMIGRAÇÃO || Walter G. Santos (www.waltersantos.com), advogado nos Estados Unidos e no Brasil A perspectiva de novas medidas legais pelo Estado da Flórida mexeu bastante com a comunidade imigrante na Flórida. Não só a brasileira, mas todos os imigrantes. Com muita desinformação, terrorismo na mídia social para ganhar audiência, e […] …

‘Boicote’ a nova lei de imigração propõe paralisação no trabalho na Flórida

A provável iniciativa de paralisação de trabalhadores na Flórida demonstra o descontentamento às políticas estaduais de imigração promovidas pelo governador Ron DeSantis. O clima é tenso entres os indocumentados Da Redação – A situação se agrava entre indocumentados na Flórida. Tanto as associações comunitárias quanto as empresas independentes estão se preparando para realizar uma paralisação […] …

Uganda passa lei que prevê pena de morte para pessoas LGBTQ

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou na segunda-feira (29) uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo. A nova lei prevê pena de morte para “homossexualidade agravada”, caracterizada quando ocorre a transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids por meio de relações homossexuais. Para aqueles que “promoverem a homossexualidade” a pena prevista é de 20 anos […]…
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Atendimento em hospitais é preocupação de indocumentados com a nova lei

Com vigor da nova lei a partir de 1º de julho próximo, na Flórida, imigrantes indocumentados demonstram preocupação quanto ao atendimento em hospitais. Confira os procedimentos, segundo advogados de imigração Da Redação – Após a aprovação do “SB 1718” na Flórida, que entrará em vigor a partir de 1º de julho próximo, a preocupação dos […] …