Republicanos da Flórida apresentaram recentemente um conjunto de quatro projetos de lei com foco em limitar o poder dos sindicatos no setor público. Esses projetos, que visam enfraquecer os sindicatos que representam trabalhadores do setor público, como professores e funcionários de utilities, têm semelhanças notáveis com propostas desenvolvidas pelo Freedom Foundation, um think tank conservador […] …
O presidente Donald Trump deverá usar a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (Alien Enemies Act), como instrumento para acelerar os processos de deportação de imigrantes com histórico criminal. Segundo a CNN, a medida está sendo discutida em diferentes agências e autoridades do governo estariam analisando como poderão implementar a legislação. O Alien Enemies Act […]…
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Legisladores e grupos religiosos estão se manifestando em apoio a um projeto de lei que protegeria amplamente os imigrantes de batidas do Serviço de Imigração e Alfândega a menos de… Continue a ler »Legisladores e grupos religiosos promovem projeto de lei para impedir invasões do ICE em igrejas e locais sensíveis
Recursos que questionam o perdão aos crimes da ditadura começam a ser analisados após anos parados. …
A cidade de Fremont, na Califórnia, aprovou uma nova lei que torna crime não apenas acampar em locais públicos proibidos, mas também “auxiliar e encobrir” acampamentos de pessoas sem-teto. A medida, que entra em vigor em 30 dias, prevê multas de até US$ 1 mil e penas de até seis meses de prisão para quem […]…
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O presidente Donald Trump assinou na segunda, 10, um decreto que suspende a aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e os processos contra empresas americanas acusadas de subornar funcionários de governos estrangeiros. Um comunicado emitido pela Casa Branca afirma que a lei prejudica as empresas, uma vez que são proibidas de […]…
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Senadores do partido republicano apresentaram um projeto de lei que propõe uma reforma constitucional par alterar a 14ª Emenda, com o intuito de negar a cidadania automática por nascimento aos filhos de imigrantes indocumentados. A proposta precisa ser debatida no Senado, e caso aprovada, só afetará os nascidos após sua implementação. Grupos que defendem os […]…
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O presidente Donald Trump sancionou a Laken Riley Act, a primeira lei de seu segundo mandato, reforçando sua agenda de combate à imigração irregular. A nova legislação determina que imigrantes sem status legal nos EUA e acusados de crimes, mesmo antes de condenação, sejam detidos pelas autoridades federais, ampliando o escopo para delitos menores como […]…
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Os estudantes indocumentados do sul da Flórida estão se mobilizando para manter o acesso às mensalidades estaduais nas universidades. O governador Ron DeSantis propôs revogar uma lei de 2014 que que concedeu a esses alunos o direito de pagar o mesmo valor que os residentes da Flórida, garantindo um acesso mais equitativo ao ensino superior. […]…
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a assinatura da primeira lei de seu mandato. O “Ato Laken Riley” força as autoridades americanas a prender e deportar imigrantes ilegais acusados ou condenados por crimes não violentos, como furto. Congresso aprovou lei anti-imigrante na última quarta-feira (22). A medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes, de maioria republicana, com 263 votos…
O Legislativo da Flórida aprovou na noite de terça-feira (28) o polêmico TRUMP Act, um projeto de lei que retira do governador Ron DeSantis o controle sobre a política de imigração e o transfere para o comissário de agricultura, Wilton Simpson. Com isso, Simpson se torna o “czar da imigração” do estado, comandando operações e […] …