O Departamento de Justiça entrou com um processo contra o estado do Texas, nesta segunda-feira (24), para que boias instaladas a pedido do governador Greg Abbott no Rio Grande sejam retiradas. “As ações do Estado do Texas violam a legislação federal, causam preocupações de razão humanitária, apresentam sérios riscos à segurança pública e ao meio […]…
The post Governo entra na Justiça…
O governador da Flórida, Ron DeSantis, está sendo alvo de um processo na Justiça contra a lei 1718, assinada por ele, e que tem como alvo imigrantes indocumentados que vivem no Estado. O processo foi protocolado pela The Southern Poverty Law Center (SPLC), American Civil Liberties Union (ACLU), Americans for Immigrant Justice e American Immigration Council […]…
The post Entidades pró-imigrantes entram na Justiça contra lei de DeSantis appeared first on AcheiUSA. …
A Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas um americano que não teve sua identidade revelada, pelos crimes de favorecimento à prostituição e exploração sexual. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram entre 2005 e 2007 e as vítimas são meninas com idades entre 12 e 17 anos, de origem indígena […]…
The post Justiça brasileira condena americano por exploração sexual de crianças indígenas no Amazonas appeared first…
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a falta de reconhecimento… Continue a ler »Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão das obras de instalação de uma tirolesa no Pão de…
A Latam suspendeu a emissão de passagens compradas pelo Hurb e acionou a Justiça contra a plataforma de viagens para cobrar dívida de…
De Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (11) a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. A medida foi tomada após avanço na investigação criminal do caso de 8 de janeiro. Torres estava preso desde 14 de […]…
The post Justiça brasileira revoga prisão preventiva de Anderson Torres appeared first on AcheiUSA. …
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas. A decisão foi tomada em julgamento na semana passada e é cabível de recurso. Até então, o salário de um cidadão brasileiro podia ser penhorado em situações específicas, como em […]…
The post Justiça brasileira decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas…
Um painel de três juízes do 11º Circuito de Apelações dos Estados Unidos reativou, na quinta-feira (13), a íntegra da controversa legislação que proíbe as chamadas cidades-santuário na Flórida. A Lei SB 168 assinada em 2019 pelo governador Ron DeSantis foi parcialmente bloqueada em 2020 por um tribunal distrital do sul do estado. Além de proibir que prefeituras estabeleçam políticas locais…
Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um ex-presidente é indiciado criminalmente pela Justiça. O republicano Donald Trump, 45º líder da nação (entre 2017 e 2021) e que recentemente lançou sua pré-candidatura à Casa Branca nas eleições do ano que vem, é acusado pelo procurador distrital de Manhattan (New York), Alvin Bragg, por um […]…
The post Trump é indiciado pela Justiça appeared first on AcheiUSA. …
Um cidadão paquistanês de 32 anos, que é residente permanente no Brasil, foi preso por oficiais de deportação do Enforcement and Removal Operations (ERO), em 6 de março em New York. Ele é considerado um fugitivo internacional, condenado pela justiça brasileira por estupro e abuso sexual contra um menor de idade. O criminoso não teve […]…
The post Foragido da Justiça brasileira…