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imunidade

Proposta de DeSantis abre caminho para que pessoas atirem contra manifestações violentas

O governador da Flórida, Ron DeSantis, propôs nesta quinta-feira (12) a ampliação da lei estadual conhecida como ‘stand your ground’ para situações que envolvam protestos considerados violentos com bloqueios de avenidas, saques e tumultos. Geralmente, essa legislação é usada para garantir o direito de autodefesa das pessoas, assegurando-lhes, inclusive, a liberdade para reagir com métodos […]
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Corte de Manhattan decide que Trump deve entregar suas declarações de impostos à Justiça

Os advogados do presidente Donald Trump tinham tentado bloquear a entrega das declarações de impostos aos promotores, alegando a “imunidade” do presidente durante seu mandato.  Entretanto, a Suprema Corte determinou que “nenhum cidadão, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima do dever comum de fornecer provas quando exigidas em um processo penal”, dando sinal verde para […]
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