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Direitos

Ministério dos Direitos Humanos brasileiro cria grupo de combate ao discurso de ódio

Uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (22), anuncia a criação de um grupo de trabalho (GT) que tem como objetivo apresentar “estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo”. Presidido pela ex-deputada Manuela D’Avila (PCdoB), o grupo é composto […]…
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Imigrantes que denunciarem violação de direitos trabalhistas terão direito à Ação Diferida

O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou que trabalhadores não cidadãos que são vítimas ou testemunhas de violações de direitos trabalhistas podem agora acessar um processo simplificado e rápido para solicitar ação diferida para interromper o processo de deportação. Em uma declaração, o DHS explicou que a ação diferida protege os trabalhadores imigrantes de ameaças de retaliação relacionadas à imigração por…

Carla Zambelli faz denúncia contra TSE na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (15) a entrega de uma denúncia sobre violações à liberdade de expressão no Brasil para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, nos Estados Unidos. Segundo a deputada – que teve suas contas suspensas nas redes sociais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mês […] …

Grupos de direitos humanos pedem limite na detenção de imigrantes grávidas nas fronteiras

A organização de defesa dos direitos humanos American Civil Liberties Union (ACLU) divulgou, na sexta-feira (21), uma carta enviada ao Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) pedindo agilidade nos procedimentos de admissão de mulheres grávidas, em período pós-parto ou amamentando, presas nas fronteiras.  A organização relata casos como a de uma […] …

Direitos dos imigrantes que pedem asilo e esperam nos EUA pela resolução de seus casos

Advogados consultados pela Univision Noticias advertem que os estrangeiros que chegam à fronteira em busca de asilo e são levados à Corte de Imigração têm direitos e estão protegidos pela Constituição, assim como os cidadãos e residentes legais permanentes. Os imigrantes capturados na fronteira sul dos Estados Unidos em busca de asilo e passam por […] …

Comunidade: Departamento de Trabalho de New Jersey lembra que indocumentado tem direitos trabalhistas

O Departamento de Trabalho de New Jersey (NJDOL) lembra que imigrantes e refugiados são bem-vindos no estado, são protegidos por lei e recebem serviços gratuitos, independentemente de seu status de imigração. “Todos os trabalhadores em New Jersey, incluindo membros das comunidades de imigrantes e refugiados, têm proteção legal. Se acreditar que tem direito a horas extras, salários, folgas remuneradas ou outros…