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Diário Oficial da União

Brasil participa de estudo para desenvolver vacina de prevenção ao coronavírus

Anvisa autorizou empresa Astrazeneca do Brasil Ltda a realizar testes clínicos de potencial vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de um estudo clínico no Brasil para testar uma potencial vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19.  A portaria que autoriza a pesquisa foi publicada …
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Coronavírus: Prazo para alistamento militar é prorrogado até 30 de setembro

O Alistamento é obrigatório para os cidadãos brasileiros do sexo masculino no ano que completam 18 anos de idade, incluindo aqueles que vivem no exterior O Governo Federal prorrogou o para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A prorrogação foi feita por meio do Decreto …
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Estrangeiros têm restrição de entrada no Brasil prorrogada

Medida segue recomendação técnica da Anvisa devido aos riscos do novo coronavírus O Governo Federal prorrogou, por trinta dias, a restrição excepcional e temporária da entrada no País de estrangeiros por via aérea. A Portaria nº 203 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 28 de abril. A restrição …
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Consulado Brasileiro interrompe emissão de atestados de vida

O Consulado-Geral do Brasil em Nova York interrompeu a emissão de atestados de vida, desde 18 de março de 2020 Foi publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2020 a Portaria nº 373 do Instituto Nacional do Seguro Social, que interrompe, por até 120 dias, para segurados residentes no Brasil e no exterior, a necessidade …
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Brasileiros não precisam mais de visto para viajar ao Catar

Entre os acordos, estava prevista a isenção mútua de vistos de entrada nos países com os propósitos de turismo, trânsito e viagens de negócios O Ministério das Relações Exteriores publicou, em 14 de janeiro, uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) sobre o acordo entre o Brasil e o Catar que acaba com a …
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