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Câmara aprova resolução que proíbe escolas públicas de abrigar imigrantes indocumentados

Entrou em vigor em julho, em todo o território americano, o Schools Not Shelters Act, resolução aprovada pela Câmara dos Representantes que impede que escolas que recebem financiamento federal sejam usadas como abrigos para imigrantes indocumentados. O projeto de lei passou após um grande aumento nas travessias na fronteira sul, que levou algumas cidades a […]…
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Tennessee aprova lei que permite a contratação de médicos estrangeiros sem necessidade de residência

Visando sanar a escassez de profissionais de saúde no estado do Tennessee, o governador republicano Bill Lee aprovou a lei HB 1312 que permite que médicos estrangeiros trabalhem sem a necessidade de frequentar um programa de residência. Durante dois anos esses médicos irão trabalhar com licença provisória, sob a supervisão de um profissional licenciado no […]…
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Câmara brasileira aprova reforma tributária; novas regras impactam patrimônio e herança no exterior

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou em segundo turno, na madrugada desta sexta-feira (7), a reforma tributária que tramitava há quase 30 anos na Casa. O objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais, unificando cinco impostos e reduzindo alíquotas para determinados setores. Segundo a decisão, o período de transição para […]…
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Flórida aprova lei que permite mais controle do consumidor sobre informações digitais

Os moradores da Flórida agora desfrutam de maior controle sobre suas informações digitais. O governador Ron DeSantis assinou na terça-feira (7) a Digital Bill of Rights (SB 262) que permite aos consumidores acessar e corrigir dados pessoais coletados por empresas. A nova lei também exige que empresas peçam aos consumidores que optem pelo compartilhamento de […]…
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FDA aprova primeira pílula anticoncepcional de venda sem prescrição médica

Consultores da Food and Drug Administration (FDA) votaram unanimemente, na quarta-feira (10), a favor de tornar a pílula anticoncepcional Opill disponível sem prescrição médica. Segundo o comitê de 17 especialistas, os benefícios do contraceptivo ultrapassam os riscos. A medida ainda aguarda ser sancionada. A Opill, da farmacêutica Perrigo, contém apenas uma versão sintética do hormônio […]…
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Flórida aprova lei que muda horário de entrada nas escolas para mais tarde

Uma medida aprovada pela Câmara da Flórida na última sexta-feira (5) vai permitir com que alunos do estado tenham um tempo extra de sono. O projeto de lei HB 733 impediria as escolas de ensino fundamental (middle school) de começar o dia letivo antes das 8am, enquanto escolas de ensino médio (high school) seriam impedidas […]…
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Legislativo aprova lei que restringe ações de imigrantes indocumentados na Flórida

O Legislativo da Flórida aprovou na terça-feira (2) um amplo projeto de lei de imigração apresentado pelo governador Ron DeSantis. A legislação foi aprovada no Senado na semana passada e agora segue para o gabinete do governador para ser sancionada. Programada para entrar em vigor em 1º de julho, a nova lei inclui quase todos os requisitos […]…
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Senado da Flórida aprova projeto de lei que criminaliza indocumentados no estado

Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …