Projeto determina que não há relação trabalhista entre franquias e dono da marca
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8201/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que altera a lei das franquias (8.955/94) com o objetivo de eliminar questionamentos sobre responsabilidade do dono da franquia pelas obrigações trabalhistas dos franqueados. O projeto estabelece que a franquia não caracteriza relação de subordinação, (…)
Sindicatos entram com ação para barrar privatização da Eletrobras
Representantes de sindicatos de trabalhadores da Eletrobras entraram com ação popular em que pedem à Justiça que o governo federal seja impedido de contratar empresas para realizar estudos de avaliação necessários à privatização da elétrica, disse nesta segunda-feira (15) a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).
Leia mais (01/15/2018 – 13h38)
