Caso o aposentado ou pensionista resida no exterior, basta procurar um Consulado brasileiro
Aposentados e pensionistas pelo INSS que deixarem de fazer a prova de vida anual terão o benefício bloqueado, suspenso ou mesmo cancelado. O prazo para regularizar sua situação junto ao INSS em 2019 é até setembro.
Caso o aposentado ou pensionista resida no exterior, basta procurar um Consulado brasileiro e solicitar um Atestado de Vida. Além disso, é obrigatório que o CPF esteja regularizado.
Se um familiar, amigo ou qualquer pessoa de confiança no Brasil for entregar o atestado de vida no INSS em nome do aposentado ou pensionista, aquela pessoa terá de apresentar Procuração Pública com poderes específicos.
O Atestado de Vida tem como objetivo atestar que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva. O documento é utilizado para permitir que um cidadão, ao comprovar que está vivo, continue a receber benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de órgãos públicos.
O Atestado de Vida deve ser requerido pessoalmente, na sede do Consulado-Geral por meio de agendamento ou em consulado itinerante.
. Atenção: Impossibilidade de comparecimento pessoal
Na impossibilidade de comparecimento pessoal, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de formulário assinado perante “notary public” da jurisdição e apostilado pelas autoridades norte-americanas.
Após esse procedimento, o documento será considerado válido no Brasil e deverá ser encaminhado diretamente ao órgão competente. O custo é US$ 5.
. Atenção: O pagamento somente deve ser realizado por meio de “Money Order” do correio norte-americano (US Postal Service Money Order). Não serão aceitas “money orders” de outras procedências.
Todas as orientações estão no website do Consulado-Geral do Brasil em Nova York:
Atestado de Vida – http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/atestado_de_vida.xml
Procuração Pública – http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/procuracao_publica.xml
CPF – http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/cpf.xml
Fonte: Brazilian Voice