Mais de 100 mil brasileiros estão em situação irregular em Portugal, à espera do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável por conceder as autorizações de residência e trabalho no país europeu. O dado foi repassado ao senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR) pelos três consulados e pela embaixada do Brasil em território luso.
O número coincide com o divulgado recentemente pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ao qual o órgão responsável pelo sistema de imigração português está subordinado. Ele afirma que a lista de pendências do SEF passa de 200 mil pessoas, sendo a maior parte, de brasileiros.
A demora do SEF para a regularização de estrangeiros está criando problemas sociais enormes. “Sem a documentação necessária, essas pessoas não conseguem arrumar empregos formais, abrir contas em bancos nem alugar imóveis”, diz o senador. “O resultado é o aumento da vulnerabilidade dos imigrantes. O que observamos nas visitas a Lisboa, ao Porto e a Faro, onde estão os três consulados, foi uma situação dramática entre os brasileiros. Constatamos pessoas vivendo em condições sub-humanas”, ressalta o parlamentar, encarregado de apresentar um dossiê ao Senado sobre a realidade dos brasileiros em Portugal.
“É fato que todas as comunidades de estrangeiros que vivem em Portugal estão enfrentando dificuldades”, destaca o deputado português João Moura, do PSD. “Portugal e toda a Europa passam por um momento muito especial, com inflação alta (na casa dos 10% ao ano) e aluguéis caros (alta média de 37% em 2022)”, acrescenta. Ele reconhece, porém, que Portugal “precisa, mais do que nunca, dos brasileiros, pois enfrenta uma crise demográfica”. Há falta de mão de obra para serviços básicos, como no setor de turismo.
De nada adianta ter essas oportunidades no mercado de trabalho se as autoridades portuguesas não se empenham por oferecer condições dignas aos imigrantes que chegam ao país, pondera José Vicente, integrante do coletivo Rede de Apoio Mútuo. “Há pessoas que estão esperando pela regularização pelo SEF há mais de dois anos”, enfatiza.
Diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), Vasco Malta reforça esse quadro alarmante. Ele apresentou dados ao senador Chico Rodrigues nos quais estima que ao menos 10% dos 233,1 mil brasileiros registrados oficialmente em Portugal enfrentam dificuldades para se manter no país. Ou seja, 23,3 mil não conseguem fechar as contas do mês. “Se aqueles que têm registro formal, que podem trabalhar legalmente, enfrentam problemas, imagine aqueles que estão na ilegalidade. Esses estão entregues à própria sorte”, afirma o parlamentar.
O aperto vivido por brasileiros tem sido tão forte que muitos estão preferindo abandonar os sonhos no meio do caminho e fazer o caminho de volta. Nos cálculos do diretor-geral da OIM, no ano passado, 903 cidadãos oriundos do Brasil foram repatriados com a ajuda do órgão, o triplo do observado três anos antes. Somente em janeiro de 2023, que ainda não acabou, 1.050 brasileiros se inscreveram no programa da organização para retornar ao país.
“São dados assustadores. E chama a atenção que os pedidos de repatriação têm partido de pessoas que chegaram a Portugal há pouco tempo, alguns, há semanas. É uma vulnerabilidade precoce”, comenta o senador. Nesses casos, acredita ele, a maioria é de vítimas de youtubers, que espalham fake news pela internet. A propaganda enganosa está tão forte que a Justiça portuguesa abriu investigações contra 22 influencers brasileiros.
Fonte: Brazilian Press