Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores.
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Gabinete da Presidência
10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana
Pauta: Assuntos diversos ligados ao CNJ
Local: Gabinete da Presidência
10h – Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Gabinete da Presidência
10h30 – Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana
Pauta: Assuntos diversos ligados ao CNJ
Local: Gabinete da Presidência
Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família, fala ao vivo sobre as diferentes formas de renúncia à herança que existem na legislação brasileira, como as que envolvem pessoas ainda vivas ou herdeiros casados.