O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) acordo de cooperação na área da defesa assinado entre o Brasil e a Espanha em 2010. O texto do acordo consta na Mensagem 76/18, do Poder Executivo, que recebeu parecer da relatora, a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). (…)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai vistoriar nesta sexta-feira (25), às 14 horas, as obras de implantação da BR 226, trecho Presidente Dutra-Timon, no Maranhão. “A pavimentação desse trecho representa a concretização de um sonho acalentado pela população de 37 cidades maranhenses”, afirma o (…)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã, no Rio de Janeiro, reunião para debater o uso de blockchain na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que sugeriu o debate, ressalta que a (…)
Dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 apontam envelhecimento dos trabalhadores rurais sem reposição nas camadas etárias mais baixas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 7908/17, que torna obrigatória a realização de audiência de custódia, em até 24 horas, com o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional. Segundo o autor, deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), a ideia da proposta é (…)
Audiência pública da Comissão de Cultura debateu projeto de lei que considera sites oficiais patrimônio público digital institucional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que institui o dia 14 de dezembro como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. O dia 14 de dezembro de 1988 marca a fundação do Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), pioneiro (…)
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados selecionou propostas para aprovação no Plenário da Câmara em junho, mês em que se comemora o Dia Nacional do Esporte. A lista prioritária inclui sete projetos de lei e dois projetos de resolução. Entre eles, a proposta que será elaborada pela Comissão (…)
O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira (24) relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizando a lista de obras com indício de irregularidades graves. São 12 empreendimentos financiados, no todo ou em parte, com recursos federais. O envio do relatório ao Congresso é uma exigência da Lei de Diretrizes (…)
O texto aprovado vai ser analisado agora pelas comissões temáticas da Câmara e pelo Plenário
Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade