Debatedores criticam previsão de mais leitos psiquiátricos em hospitais
Ministério da Saúde rebateu as críticas e informou que a ampliação do número de leitos não vai contra o funcionamento da Rede de Atendimento Psicossocial
Agência Câmara de Notícias
O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
Segurança Pública aprova escolta armada para o transporte de explosivos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7447/17, do deputado licenciado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que prevê a obrigatoriedade de escolta armada para o transporte de combustíveis em todo o território nacional. A escolta deverá ser feita por empresas credenciadas junto ao Ministério (…)
Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas
Deputados também poderão analisar, entre outros itens, a medida provisória que amplia assistência a imigrantes venezuelanos
Câmara homenageia Dia Mundial Sem Tabaco
Homenagem foi feita em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados
Polícia Federal faz buscas nos gabinetes de três deputados
A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (30) nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Não foram divulgadas informações sobre o que foi apreendido nem qual era a razão da busca. Em nota, a PF informou que deflagrou a fase ostensiva (…)
Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro
Essa é a quarta vez que o governo estende o prazo para o refinanciamento
Armazéns não precisarão aderir a sistema nacional de certificação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 911/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que susta a obrigatoriedade de adesão de armazéns de grãos ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. A exigência está no Decreto 3.855/01, que instituiu o sistema e regulamentou a Lei 9.973/00, (…)
Projeto suspende decreto que criou sistema de bandeiras tarifárias para contas de luz
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que susta um decreto presidencial e uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O deputado alega que o sistema, criado para indicar o (…)
Para resolver conflitos, projeto redefine limite de parque da Serra dos Órgãos
O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, situado no estado do Rio de Janeiro, poderá ter seus limites redefinidos para incorporar novas áreas com cobertura florestal íntegra e excluir outras ocupadas há décadas. A proposta consta no Projeto de Lei 8823/17, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em tramitação na Câmara (…)
Direitos Humanos discute Política Nacional de Saúde Mental
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir a situação atual da Política Nacional de Saúde Mental. A iniciativa do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca que a luta antimanicomial avançou muito nos últimos anos, mas que (…)
Seminário debate hoje descriminalização do aborto
Três comissões da Câmara e do Senado organizam o evento que reúne especialistas para falar sobre ação do Psol que pede a revisão pelo Supremo Tribunal Federal da criminalização do aborto