Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 835/18 autoriza a disponibilização imediata dos estoques de milho em grão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os criadores de aves e suínos e as empresas de processamento de ração animal de todo o País.
A MP será analisada agora no Congresso Nacional.
O milho é um dos componentes básicos da ração de animais de corte e a greve dos caminhoneiros provocou o desabastecimento do grão entre os produtores rurais e fabricantes de ração.
O cereal será ofertado, durante 30 dias, pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB), da Conab. Esse programa viabiliza o acesso de pequenos criadores rurais aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da companhia, por meio da venda direta, a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais.
De acordo com a MP, as vendas aos criadores e à indústria serão realizadas à vista e a compra ficará limitada a 500 toneladas diárias de milho por produtor ou empresa.
Tramitação
A MP 835/18 será discutida inicialmente em uma comissão mista. Depois segue para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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