A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a situação atual da Política Nacional de Saúde Mental.
A iniciativa do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca que a luta antimanicomial avançou muito nos últimos anos, mas que ainda há cerca de 161 hospitais psiquiátricos no País, que necessitam ser fechados e substituídos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “Essa rede é composta por centros de atenção psicossocial, hospital geral, unidades básicas de saúde, residências terapêuticas, entre outros equipamentos, que partem da premissa de que a liberdade é terapêutica”, explica.
Foram convidados para a reunião: o presidente da Associação Nacional de Saúde Mental, Walter Ferreira Oliveira; o perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Lúcio Costa; o vice-presidente da Associação Nacional de Saúde Coletiva, Paulo Amarante; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini; o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Junior.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas.