O DHS informou que aceitará comentários do público em geral até 4 de novembro
Os imigrantes que aplicarem para determinados benefícios migratórios poderão ser obrigados a prover os “links” de suas contas nas redes sociais como parte do processo de aplicação. O Departamento de Segurança Nacional (DHS) quer ter o direito de rever as informações postadas online pelos imigrantes nos últimos 5 anos que aplicarem para 9 tipos de benefícios, incluindo a naturalização, pedido de asilo e mudança de status migratório através do casamento. A proposta foi publicada pelo Federal Register.
“Os departamentos e agências dos EUA envolvidas e conceder e vetar, incluindo o DHS, vistoria dados dos perfis nas redes sociais e plataformas online públicas e disponíveis usadas pelo solicitante durante os últimos cinco anos, como importante para a identificação da identidade, imigração e decisões de segurança nacional”, diz a nota publicada pelo DHS, semana passada.
“Para o DHS, esses dados serão acrescentados aos pedidos de determinados benefícios migratórios ou formulários de viagem onde tais informações não eram anteriormente coletadas”, acrescentou.
Atribuindo a mudança à Ordem Executiva 13780 do Presidente Donald Trump, que visa aumentar a segurança dos EUA ao aumentar a rigorosidade na vistoria dos dados de estrangeiros que queiram entrar no país, o DHS informou que aceitará comentários do público em geral até 4 de novembro. Caso seja aprovada, o DHS acrescentará perguntas sobre atividades nas redes sociais em muitos relatórios utilizados pelo Departamento de Cidadania & Serviços Migratórios (USCIS) e o Departamento de Alfândega & Proteção das Fronteiras (CBP).
As mudanças propostas são similares ao plano do Departamento de Estado de perguntar aos estrangeiros que aplicarem para vistos de visitante sobre as contas utilizadas nas redes sociais nos últimos 5 anos, numa tentativa de endurecer o processo de vistoria.
“É claro que uma pergunta vaga sobre ‘presença online’ daria ao DHS uma janela para as vidas privadas dos solicitantes”, escreveu a coalisão de 28 grupos defensores dos direitos civis e tecnologia numa carta em agosto em oposição à proposta. “Vistoriar perfis controversos ou sensíveis online levaria muitos solicitantes que não necessitam de visto para entrar nos EUA (visa-waiver) a se autocensurarem ou apagarem suas contas em consequência de viagens”.
As 19 redes sociais que geram interesse ao USCIS e CBP incluem o Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, LinkedIn, YouTube, Reddit, Tumbler e Pinterest.
“As plataformas selecionadas representam aquelas que estão entre as mais populares na base global”, frisou o comunicado do DHS.
As autoridades do DHS já utilizam algumas informações públicas disponíveis nas redes sociais para determinar a “elegibilidade” dos solicitantes para um benefício migratório, mas até agora o órgão não perguntado diretamente sobre informações relacionadas as redes sociais nos processos de aplicação.
Fonte: Brazilian Voice