A Ordem Executiva nº 103 tem efeito imediato e visa acelerar os esforços do Estado para conter a propagação do COVID-19
Na segunda-feira (9), como parte da resposta coordenada do Estado para enfrentar o novo surto de coronavírus, o Governador Phil Murphy declarou estado de emergência e emergência na saúde pública. O aviso tem efeito imediato e visa acelerar os esforços de New Jersey para conter a propagação do vírus. A Ordem Executiva declara estado de emergência e emergência na saúde pública em todos os 21 condados de New Jersey, permitindo que agências e departamentos estaduais utilizem recursos estatais para ajudar as comunidades afetadas a responder e se recuperar dos casos.
“O Estado de New Jersey está comprometido a implantar todos os recursos disponíveis, em todos os níveis do governo, para ajudar a conter a disseminação do COVID-19 e manter nossos residentes informados”, disse Murphy. “Minha administração continuará trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros federais para garantir que as agências de saúde do estado estejam equipadas com os recursos necessários para preparar ainda mais nosso sistema de saúde contra a disseminação mais ampla do COVID-19”.
A declaração encarrega o Diretor Estadual de Gerenciamento de Emergências e o Superintendente da Polícia Estadual de Nova Jersey, Coronel Patrick Callahan, com a Comissária do Departamento de Saúde de New Jersey, Judith Persichilli, de supervisionarem a implantação do plano de Operações de Emergência do Estado e, em geral, direcionar as autoridades do Estado sobre como responder à emergência.
Além disso, a declaração aciona outros poderes executivos e salvaguardas, como proibir aumentos excessivos de preços nos termos da Lei de Fraude ao Consumidor de New Jersey e agilizar a entrega de bens e serviços relacionados em resposta ao coronavírus.
A declaração de emergência do Governador Murphy também capacita todas as agências do Estado, especificamente os Departamentos de Bancos, Seguros, Saúde, Serviços Humanos e a Comissão da Função Pública a tomar todas as medidas apropriadas para lidar com os riscos à saúde pública relacionados ao COVID-19.
New Jersey poderá empregar mais recursos para ajudar os condados a responder ao surto de coronavírus, que infectou 11 pessoas em Nova York e quase 110 mil em todo o mundo. O estado de emergência frequentemente é usado na antecipação de uma tempestade de neve ou furacão. Os governadores usam a lei para ajudar a organizar e distribuir dinheiro, pessoal e outros recursos para as comunidades afetadas. A declaração de emergência é a 1ª etapa necessária para receber assistência financeira do governo federal.
A “Lei Estadual de Gouging de Preços” também entrará em vigor, impedindo que empresas e farmácias aumentem seus preços em mais de 10%. Comerciantes acusados de corrupção de preços podem ser denunciados à Divisão Estadual de Assuntos do Consumidor, disseram autoridades.
Onze pessoas testaram positivo em New Jersey para o COVID-19, com 5 casos anunciados na segunda-feira (9). As autoridades também disseram que mais 24 pessoas no estado estão sendo monitoradas pelo Departamento de Saúde. Nenhuma morte por coronavírus foi relatada em New Jersey, que é o nono estado a declarar estado de emergência, incluindo Nova York, Washington, Flórida, Califórnia, Kentucky, Maryland, Utah e Oregon.
Para obter informações mais recentes sobre o coronavírus, visitar: www.nj.gov/health ou ligar para: 1-800-222-1222 ou 1-800-962-1253 (para ligações de fora do estado).
Fonte: Brazilian Voice