Jair Bolsonaro com Donald J. Trump no Japão. Foto: Alan Santos / PR.
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos publicou uma nota na segunda-feira, 10, informando que retirou o Brasil e outros 18 nações da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos aos países que estão nessa categoria.
Além do Brasil, Argentina, África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Na prática, os países passam a serem tidos como “desenvolvidos” – o que pode ter consequências muito ruins à economia nacional, uma vez que o Brasil não alcança o patamar de desenvolvimento em todas as áreas.
Com a mudança no “status”, o tratamento preferencial dados a esses países nas negociações pode diminuir. Esses benefícios são, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados.
A medida também diminuirá as barreiras para que o presidente Donald Trump investigue, por exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.
Em nota, o governo dos EUA afirma que a decisão leva em conta “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.” Além disso, o departamento de Comércio ressaltou que a decisão foi motivada por pedidos de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou a Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE. Em troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que “abrir mão” do tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ainda na nota oficial, o governo dos EUA destacou que não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida ao nascer nascimento, como base para mudar o status dos países.
Regras
Uma barreira comercial, pelas regras da OMC, pode apenas ser aplicada pelos EUA se a investigação mostrar que os subsídios dados por um país a um produto ultrapassaram um certo percentual.
A Casa Branca, porém, insiste que tal regra deve existir apenas para os países mais pobres. Para as grandes economias emergentes, o critério não pode ser o mesmo e a imposição de uma barreira deve seguir as mesmas normas que para países ricos, alegam os EUA.
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Fonte: Gazeta News