Jair Bolsonaro fez declaração sobre o combate ao coronavírus. Foto: Presidência da República.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses.
Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.
Trabalhadores informais
Feito no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre no dia seguinte à aprovação, pela Câmara, de projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais por um período de três meses. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.
Tanto o auxílio aos informais quanto a medida desta sexta visam aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Elas também facilitam a adoção de medidas de restrição, como o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de doentes pela covid-19.
Questionado sobre auxílio para microempresas, com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado nesta sexta, o presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas.
Dois salários-mínimos por trabalhador
De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.
No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.
Ainda de acordo com o presidente do BC:
- o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.
Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.
“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto.
De acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas.
Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.
As secretarias estaduais de Saúde informa, em sua última atualização na manhã desta sexta-feira (27), 3.027 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil; o número de mortes permanece em 77. Este é o maior pico de infectados em morte em apenas 24 horas.
São Paulo continua a ser o estado brasileiro com o maior número de mortes e de casos confirmados. Já são 58 vítimas fatais na região. O Rio de Janeiro é o segundo: com outras nove três mortes. A taxa de letalidade é de 2,7%. Com informações da Agência Brasil e G1.
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Fonte: Gazeta News