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Atenção: Juiz federal dá “green light” para ICE invadir escolas e prender imigrantes sem status

Um juiz federal decidiu contra as tentativas do sistema de escolas públicas de Denver de impedir que agentes de imigração realizassem batidas em escolas, marcando uma vitória para o governo Trump, que busca intensificar seus esforços de deportação.

O Juiz Distrital dos EUA Daniel Domenico disse que as Escolas Públicas de Denver não conseguiram provar que uma queda recente na frequência de alunos nas escolas foi devido à reversão da política da era Biden de 2021 da administração Trump de proteger escolas — e outras áreas sensíveis como igrejas — de batidas do ICE. Atualmente, há mais de 1,4 milhão de indivíduos na pauta final de ordem de remoção do ICE.

Fear of ICE at schools rises as raids hit Denver, Aurora

As Escolas Públicas de Denver entraram com uma ação federal contra o Departamento de Segurança Interna e a Secretária do DHS, Kristi Noem, por reverter a política, alegando que o distrito foi “impedido de cumprir sua missão” com os alunos que não compareceram à escola por medo das autoridades migratórias.

As Escolas Públicas de Denver buscaram uma liminar impedindo o governo federal de fazer prisões em locais sensíveis, o que foi negado. Domenico também negou um pedido para que ele concedesse uma liminar nacional forçando os oficiais de imigração a reverter para a orientação de 2021. Além da queda no comparecimento, as Escolas Públicas de Denver disseram que tiveram que desviar recursos para responder ao medo entre alunos e famílias sobre a revogação de regras antigas.

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O sistema escolar também argumentou que a revogação da política fez com que as escolas dedicassem tempo e recursos para ensinar alunos e funcionários como permanecer seguros da fiscalização da imigração. As Escolas Públicas de Denver treinaram os funcionários sobre como lidar com os agentes do ICE se eles aparecerem na escola, dizendo-lhes para negar a entrada dos agentes se eles não tiverem um mandado assinado por um juiz.

Domenico, nomeado por Trump e ex-procurador-geral do Colorado, disse que não estava claro quanto do medo em torno de possíveis ações de fiscalização nas escolas era realmente devido às novas regras, em oposição às preocupações mais amplas de aumento das ações de imigração. Ele também destacou que as Escolas Públicas de Denver ainda não haviam sofrido nenhuma batida policial e observou que o chefe do ICE também emitiu uma diretiva aos seus agentes de que as prisões de imigrantes em locais sensíveis ainda precisavam ser aprovadas pelos supervisores.

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O medo em relação às novas regras, bem como a crença de que as regras antigas ofereciam proteção às escolas, parecem ser “exagerados”, disse Domenico.

As Escolas Públicas de Denver emitiram uma declaração expressando decepção com a decisão, ao mesmo tempo em que afirmaram que seu processo teve sucesso em tornar públicos detalhes das regras do governo Trump.

O processo foi movido pelo distrito escolar, não pela cidade de Denver, que é uma cidade santuário. O processo declarou que havia mais de 90.000 alunos no sistema de escolas públicas de Denver durante o ano letivo de 2023-2024, e aproximadamente 4.000 eram imigrantes. A decisão foi tomada poucos dias depois que o prefeito de Denver, Mike Johnston, e os líderes democratas de outras cidades foram questionados por membros republicanos do Congresso sobre suas políticas de cidade santuário , que eles veem como um enfraquecimento dos esforços de imigração e deportação em massa de Trump, além de tornar essas cidades mais perigosas.

Desde 20 de janeiro, o ICE prendeu e deportou milhares de pessoas ilegalmente nos EUA — a maioria delas criminosos com condenações nos EUA ou em seus países de origem. Denver viu um grande aumento populacional nos últimos anos, com a cidade prevendo que quase 43.000 pessoas chegaram à área pela fronteira sul, diz o processo. A decisão também ocorre no momento em que o governo Trump reiniciou a detenção de famílias de imigrantes ilegais que têm ordens de deportação.

Pais estão agora detidos, inclusive com seus filhos, em duas instalações do ICE no Texas . Essas são famílias que já tiveram seus casos ouvidos e foram ordenadas a serem removidas. A reportagem foi informada de que o ICE está agora indo ativamente para o interior dos EUA e prendendo famílias migrantes que cruzaram a fronteira ilegalmente em anos anteriores e foram ordenadas a serem deportadas dos EUA por um juiz de imigração do Departamento de Justiça. Isso é conhecido como uma ordem final de remoção, da qual há atualmente mais de 1,4 milhão de indivíduos na pauta do ICE. Dados da Patrulha de Fronteira mostram que mais de 2 milhões de famílias migrantes foram detidas ao cruzar ilegalmente a fronteira sul durante o governo Biden.

Fonte: Brazilian Press