Consulado Geral do Brasil em Miami (FL) esclarece mudança de atendimento durante a pandemia

Alguns serviços passaram a ser prestados exclusivamente pelo correio, como é caso da emissão de passaporte e carteira de matrícula consular

O Consulado-Geral retomou o atendimento ao público no dia 1º de junho de 2020, após um período de dois meses e meio em que funcionou atendendo apenas a situações emergenciais, enquanto os demais setores seguiram funcionando de maneira remota.  Ao reiniciar a prestação de serviços regulares, foram adotadas medidas rigorosas para se reduzir o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19) seguindo estritamente protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades locais, em particular pelo Condado de Miami-Dade, onde se localiza o prédio do Consulado. Em quatro meses de atividade, nenhum caso de Covid-19 foi registrado na equipe de atendimento ou entre os consulentes atendidos no Consulado. A informação foi obtida através da página: http://miami.itamaraty.gov.br/

Alguns serviços passaram a ser prestados exclusivamente pelo correio, como é o caso da emissão de passaporte e carteira de matrícula consular, justamente para reduzir aglomerações no salão de atendimento. A entrada de pessoas no prédio passou a ser controlada de maneira mais rigorosa. Pessoas sem horário agendado não podem mais entrar, enquanto as pessoas com agendamento só podem entrar 5 minutos antes do horário marcado. O Consulado passou a recomendar também que os consulentes evitem vir acompanhados. Além disso, a realização de consulados itinerantes foi suspensa.

Foram adotados procedimentos de segurança para aqueles que precisarem ir presencialmente à sede do Consulado, como o uso obrigatório de máscaras, aferição da temperatura corporal e manutenção de distanciamento pessoal mínimo de dois metros. O Consulado também implementou rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.

Funcionários considerados como grupo de risco, acima de 65 anos, passaram a trabalhar exclusivamente de casa. Os outros funcionários que atendem ao público foram divididos em dois grupos que se revezam trabalhando duas semanas de casa e duas semanas presencialmente no Consulado. O número de guichês para atendimento foi reduzido de 8 para 4 e o tempo definido para o atendimento presencial foi ampliado.

Apesar de parte do trabalho poder ser realizado remotamente, como validar requerimentos e responder a e-mails, outras etapas da produção de documentos consulares demandam a presença física do funcionário. Em razão das medidas adotadas, o Consulado passou a operar com cerca de 25% de sua capacidade, emitindo aproximadamente 30% do total de documentos consulares em comparação com o período pré-pandemia. Como consequência, os prazos de processamento de documentos aumentaram significativamente, mesmo daqueles serviços prestados pelo correio.

Na avaliação do Consulado, o sistema e-consular, desenvolvido em Miami, no final de 2018, tem-se mostrado capaz de gerenciar adequadamente a alta demanda por serviços consulares. A situação atual de gargalos no atendimento ao público resulta das diretrizes contidas no plano de enfrentamento à pandemia do Condado de Miami-Dade intitulado “Moving to a New Normal” que estabeleceu restrições ao trabalho presencial de funcionários de grupos de risco, não se trata, portanto, de um problema gerencial ou estrutural da forma como o Consulado atende à comunidade.

O Consulado, a partir da avaliação criteriosa, vem atendendo a pedidos de emissão de documentos em caráter emergencial. Por exemplo, pessoas que precisam fazer uma procuração para fins de inventário ou pessoas que precisam do passaporte válido para resolver pendências migratórias devem entrar em contato com o Consulado, apresentando documentação que comprove a urgência.

A recomendação é que as pessoas evitem comprar passagens ou fazer reservas de voos sem ter o passaporte em mãos. Para o caso daqueles que precisam viajar com urgência para o Brasil, é possível a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), que permite uma única viagem de ida. Esse documento é gratuito e mais simples e rápido para se emitido.
O Consulado em Miami foi a primeira repartição consular brasileira nos Estados Unidos a retomar o atendimento regular ao público. Dessa forma, nesses quatro meses, o Consulado passou a atender não somente residentes na Flórida, mas pessoas de todo o território americano.

O retorno pleno das atividades com a equipe completa depende basicamente de decisões de autoridades do Condado de Miami-Dade sobre a permissão para o retorno pleno dos funcionários a seus escritórios de trabalho, sobretudo, daqueles com mais de 65 anos, já que muitos da equipe do Consulado se enquadram neste grupo.

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Fonte: Brazilian Times

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