ANTT volta a suspender linhas de ônibus da Itapemirim no país; viagens já vendidas podem ser feitas em até 30 dias

Os ônibus da empresa trabalham em 19 estados brasileiros, operando em capitais como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, João Pessoa e Brasília, por exemplo.

Em texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta (28), a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT determinou em portaria que as atividades da viação sejam suspensas até que “a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário” contra a empresa seja julgado pelo órgão, “ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”

Segundo a publicação, a Itapemirim poderá realizar viagens já vendidas até 30 dias após a publicação da portaria, sob pena de multa prevista na legislação de transportes terrestres.

Em abril deste ano, a ANTT já havia suspendido as operações da empresa em todo o Brasil, mas a decisão foi revertida pela viação no âmbito da própria agência.

O g1 procurou a assessoria de imprensa da Itapemirim, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

A Itapemirim enfrenta uma crise. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.

Em janeiro deste ano, funcionários da Itapemirim fizeram uma paralisação no Ceará em protesto contra atrasos nos pagamentos. Além disso, na Bahia, funcionários da empresa também fizeram uma paralisação para protestar contra atrasos.

O site da Itapemirim afirma que atualmente a empresa atende 2,5 milhões de passageiros por ano, em 2.700 cidades de 19 estados brasileiros, com mais de 300 ônibus em operação.

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu a Itapemirim de vender passagens aéreas.

Também em janeiro, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda incluiu o bloqueio dos bens do dono da empresa.

Cerca de 15 dias antes do pedido, em 17 de dezembro, a empresa anunciou a suspensão de todas as operações aéreas, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal.

Leia a íntegra do texto publicado pela ANTT sobre o assunto: