O novo projeto de lei, S-2535, foi apresentado ao Senado Estadual na tarde de quinta-feira (4)
Os legisladores de New Jersey apresentaram um projeto que reduziria as punições pelo porte de maconha de prisões para multas, no momento em que o país questiona o preconceito racial e a brutalidade no policiamento. O novo projeto de lei, S-2535, apresentado ao Senado Estadual na tarde de quinta-feira (4), descriminalizaria a posse e a distribuição de menos de 450 gramas de maconha, mas não tornaria a droga legal. Os infratores receberiam um aviso por escrito pelo 1º delito e multa de US$ 25 pela 2ª e subsequentes ofensas.
“Temos penalizado demais o porte de maconha por muito tempo. Todos sabemos que não é tão perigoso quanto a heroína ou a cocaína, portanto, não há lugar para ser classificada com eles em estatuto ”, afirmou a Senadora Sandra Cunningham (D-Hudson), patrocinadora do projeto de lei, em comunicado.
“Esta legislação endireitará a situação, revisando os códigos criminais prejudiciais estabelecidos na guerra contra as drogas, que foram intencionalmente criados para atingir a comunidade negra”, disse ela.
Atualmente, portar entre 450 gramas e 2,250 quilos é um crime punível com pena de 3 a 5 anos de prisão e multa de até US$ 25 mil. Segundo o novo projeto, qualquer pessoa flagrada com mais de 450 gramas de maconha poderia ser punido com 6 meses de prisão e até US$ 1 mil em multas.
A proposta também proíbe a polícia de parar e revistar pessoas porque cheiram a maconha e permite que aqueles em liberdade condicional fumem maconha sem que isso afete sua libertação.
A polícia prendeu quase 1 milhão de pessoas em New Jersey por acusações envolvendo a maconha nos últimos 30 anos, de acordo com o judiciário estadual. Isso indica que o Estado Jardim um dos índices mais altos de detenção envolvendo a maconha no país. Se os condenados tentaram limpar seus registros, eles enfrentaram um dos sistemas de limpeza de nome mais onerosos dos EUA, conforme relatado em 2019.
A tentativa de reforma do sistema enfraqueceu e a polícia continuou prendendo 94 pessoas por dia em New Jersey por pequenos delitos envolvendo a maconha, com negros sendo detidos 3,5 vezes mais que brancos.
Fonte: Brazilian Voice