Maria não sabe o que fazer. Seu pedido de asilo nos Estados Unidos foi negado. Sua…
Maria não sabe o que fazer. Seu pedido de asilo nos Estados Unidos foi negado. Sua autorização para permanecer no México, que dependia do processo de imigração em terras norte-americanas, expirou. E para piorar, as autoridades enviaram seu filho, de apenas 10 anos de idade, sozinho para Honduras, de onde ela fugiu de um parceiro abusivo que ameaçou matá-la se retornasse.
Depois de retornar para o México sob a atual política “Permanecer no México”, que concedeu proteção a apenas 1,1% dos imigrantes que concluíram seus procedimentos, Maria permitiu que Jesús, seu filho, atravessasse a fronteira sozinho para se virar. Ela ficou no México aguardando o processo e ele entrou nos Estados Unidos. A imigrante pensava que o menino poderia se reunir com a família no Texas e buscar refúgio sob políticas de longa data que protegem menores imigrantes desacompanhados.
Mas ao invés disso, o menino foi colocado em um voo de deportação para Honduras quatro dias depois de encontrar agentes da Patrulha de Fronteira (CBP, sigla em inglês). De acordo com as informações, as autoridades de imigração receberam amplos poderes para efetuar deportações de emergência durante a pandemia de coronavírus, sem precisar passar por um tribunal.
“Ele estava desesperado”, disse María, à CBS News em espanhol, referindo-se ao filho. “Ele queria estar nos EUA com seu tio porque não queria voltar para Honduras para sofrer. Meu filho me falou que não quer morar com esse homem novamente para ser maltratado”, disse.
Pela primeira vez em décadas, crianças como Jesús que aparecem na fronteira sul, sem os pais ou responsáveis legais, começaram a ser sumariamente expulsas e ter negado o direito de acesso às proteções que lhes foram concedidas pela lei dos EUA.
A mudança está sendo justificada sob uma ordem de saúde pública, de 17 páginas, assinada pelo governo Trump, e que permite às autoridades de fronteira contornar as leis de asilo, imigração e combate ao tráfico.
Sob a ordem do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), emitida pela primeira vez em 20 de março e renovada por mais 30 dias no final do mês passado, as autoridades de fronteira expulsaram milhares de imigrantes para o México ou seus países de origem e negaram a oportunidade a muitos solicitantes de asilo de pedir proteções humanitárias criadas sob uma lei criada pelo Congresso.
Nas duas semanas finais de março, as autoridades expulsaram pelo menos 299 crianças desacompanhadas sob a ordem de saúde pública. Os dados de abril ainda não foram divulgados.
O Gabinete de Reassentamento de Refugiados (ORR, sigla em inglês) recebeu apenas 58 crianças entregues por funcionários da CBO em abril, de acordo com dados do governo obtidos. Em março, o total de crianças encaminhadas para a agência foi de 1.852.
Antes das piores semanas da pandemia de coronavírus, o escritório recebia até 77 menores imigrantes em apenas um dia. Desde a implementação da nova ordem de Trump, especialmente em abril, o número caiu drasticamente. Teve dias que a agência não recebeu nenhuma criança.
Como a agência de refugiados continuou a libertar crianças para parentes e patrocinadores nos EUA durante a pandemia, o número de menores imigrantes desacompanhados sob sua custódia despencou, caindo para 1.648 nesta semana – um número que não se via desde o final de 2011.
Em abril do ano passado, durante uma onda sem precedentes de famílias e crianças imigrantes nos EUA, o escritório tinha 12.500 menores sob seus cuidados.
A administração argumentou que a ordem do CDC que invoca uma lei de saúde pública da década de 1940 é necessária para bloquear a entrada de imigrantes que poderiam estar portando o coronavírus e causar surtos dentro das cadeias de imigração e sobrecarregariam o sistema de saúde pública ao longo da fronteira.
As crianças imigrantes, argumentaram as principais autoridades, representam a mesma ameaça que os adultos durante esta pandemia. “A doença não conhece a idade”, disse o comissário interino do CBP, Mark Morgan. “Quando os menores atravessam a fronteira, eles representam um risco absoluto e concreto à saúde pública neste país e em todos com quem entram em contato”, continuou.
Enquanto autoridades como Morgan sustentam que a ordem de retorno não era uma questão de política de imigração, ela cumpre um objetivo que o governo Trump persegue há mais de três anos: interromper o acesso a proteções humanitárias para imigrantes.
“O governo está usando o coronavírus e a pandemia como uma cobertura para fazer o que sempre quis fazer, que era fechar a fronteira para as crianças”, disse Jennifer Nagda, diretora de políticas do Centro Jovem para os Direitos da Criança Imigrante. “Não há razão para que crianças desacompanhadas que cheguem à fronteira não possam ser examinadas e transferidas com segurança para a custódia do ORR”, afirmou.
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Fonte: Redação – Brazilian Times.
Fonte: Brazilian Times