Trump indicou seu desejo de extinguir a cidadania automática (Juris Solis) poucos dias antes das eleições intermediárias de 2018
O governo Trump está planejando revelar uma regra esta semana que visa reprimir o “turismo de nascimento”; um termo que se refere a mulheres grávidas que viajam para os EUA para dar à luz e garantir a cidadania americana de seus filhos. No domingo (19), as autoridades disseram que o plano será revelado nos próximos dias, embora não esteja claro qual mecanismo será utilizado pelo governo para impedir o turismo de nascimentos. O presidente Trump já havia ameaçado emitir ordens executivas anulando a cidadania automática, garantida na 14ª Emenda da Constituição.
“Essa mudança visa tratar dos riscos de segurança nacional e aplicação da lei associados ao turismo de nascimento, incluindo atividades criminosas ligadas à indústria do turismo de nascimento”, disse um funcionário do Departamento de Estado.
Um alto funcionário revelou que a suposta regra é apenas a primeira parte do processo de reprimir a prática. “Roma não foi construída em um dia”, disse o oficial sênior. “Apenas o reconhecimento legal de que isso é impróprio, errado e não é permitido é um avanço significativo”, acrescentou.
Trump indicou pela primeira vez seu desejo de extinguir a cidadania automática por nascimento (Juris Solis) poucos dias antes das eleições intermediárias de 2018. Na época, congressistas republicanos e democratas alegaram que a mudança exigiria uma nova emenda constitucional.
“Eu não sou advogado, mas parece-me que seria necessária uma emenda constitucional para mudar isso ao invés de uma ordem executiva”, disse o Senador Chuck Grassley (R-Iowa), na época.
. Brasileiros famosos que tiveram filhos nos EUA:
Já são várias as celebridades brasileiras que recentemente deram à luz nos EUA, automaticamente garantindo a dupla nacionalidade das crianças. Na quarta-feira (8), Andressa Ferreira deu à luz a Bento, filho com Thammy Miranda. O bebê nasceu na cidade de Miami (FL). No final de agosto de 2019, a cantora Cláudia Leitte deu à luz a filha, Bela, em Miami (FL). Apesar de possuir residência fixa em Salvador (BA), a artista, nascida em São Gonçalo (RJ) e criada na capital baiana, postou nas redes sociais que a decisão deveu-se ao fato de ela estar “cumprindo uma agenda no exterior”.
“Ela vai nascer nos Estados Unidos porque tenho uma agenda em andamento aqui fora e tivemos que nos adaptar. Já parei de fazer shows, mas tenho diversos projetos em andamento que estou tocando junto com a minha equipe”, postou Cláudia no Instagram.
Entretanto, Cláudia não é a única famosa brasileira que optou por dar à luz nos Estados Unidos. No final de abril, a transexual Thammy Miranda, filha da cantora Gretchen, viajou com a esposa, Andressa Ferreira, rumo à Miami (FL) para que a cônjuge fosse submetida a inseminação artificial. Na postagem no Instagram, ele disse que estava deixando o Brasil na condição de “filho”, mas que retornaria ao país como “pai”.
A atriz, apresentadora e musa fitness Karina Bacchi provocou furor nas redes sociais quando anunciou em 2017 que viajaria para os EUA para ter o primeiro filho, Enrico, uma produção independente. O bebê nasceu no Hospital Miami Medical Center, Flórida, de parto natural e conduzido pelo obstetra colombiano Ernesto Cardenas.
“Eu tenho cidadania italiana e sei o quanto é positivo. Quero que meu filho tenha múltiplas cidadanias. Tudo está sendo feito dentro da legalidade e escolhi Miami, pois aqui tenho todo o suporte médico, além de familiares e amigos. Sinto-me amparada e tranquila”, comentou ela na ocasião. Os pais de Karina acompanharam o nascimento do neto. “Amo ser brasileira e ele também será. É apenas mais uma opção”, acrescentou.
Com relação à cidadania, os EUA adotam o “Juris Solis” (Direito do solo, em latim), ou seja, com exceção dos filhos de diplomatas, todas as crianças que nascem no país têm direito automático à cidadania, independente do status migratório de seus pais. A exceção para os filhos de diplomatas é que seus pais possuem imunidade parlamentar no país, portanto, não estão sujeitos às leis locais.
A apresentadora Luciana Gimenez é mãe de dois meninos. Uma das crianças é fruto de um envolvimento que ela teve com o cantor Mick Jagger e a outra nasceu de seu casamento com o empresário Marcelo de Carvalho. Ambos os filhos nasceram em Nova York e têm dupla cidadania.
A ex-BBB Adélia deu à luz ao segundo filho em janeiro de 2019 na Flórida. Correspondente da TV Globo em Nova York, a jornalista Carolina Cimenti deu à luz Frida, sua primeira filha, nos EUA. A menina nasceu em janeiro de 2019.
Fonte: Brazilian Voice