As famílias muitas vezes enfrentam dificuldades para encontrar entes queridos depois de serem presos pela Agência de Imigração e Alfândega (ICE) e transferidos para um centro de detenção.
Uma organização de New York que trabalha em defesa dos imigrantes tem um manual onde explica passo a passo o que fazer nas horas após uma detenção. Os agentes do ICE o levarão às instalações da Varick Street em Manhattan para processamento e depois para um centro de detenção em New Jersey. É comum a família receber um telefonema algumas horas após a prisão. Quando isso acontece, é importante solicitar o Número de Registro do Estrangeiro, conhecido como Número-A (Number A). É um código único que começa com um “A” seguido por nove dígitos. Para facilitar a busca, é necessário ter o nome completo, a data de nascimento e o país de origem.
Depois que seu ente querido for transferido para o centro de detenção, suas informações aparecerão no localizador de detidos do ICE: https://locator.ice.gov/odls/homePage.do , disponível em espanhol. Pode levar até 24 horas para que o nome do membro da sua família apareça no mecanismo de pesquisa.
Cada centro de detenção tem seus padrões, mas você pode encontrar informações específicas em: https://www.ice.gov/detention-facilities . Além disso, o MANUAL DE DEFESA DE DEPORTAÇÃO fornece informações básicas sobre as instalações onde a maioria das pessoas presas em New York e na área tri-state são detidas. A maioria das pessoas detidas não consegue representação legal suficiente porque o governo não fornece um advogado, mesmo que a pessoa não possa pagar.
Em New York, algumas pessoas receberão um advogado do Projeto da Unidade da Família Imigrante de New York (NYIFUP) em sua primeira audiência, o que pode acontecer cerca de dois meses após a prisão. Verifique em https://deportationdefensemanual.fileswordpress.com se seu familiar é elegível para receber ajuda de NYIFUP.
Importante lembrar que se você contratar um advogado particular antes da primeira audiência, sua família não se qualificará para a assistência do NYIFUP, mesmo que não possa pagar o advogado particular no futuro. Além disso, em abril, o governador Andrew M. Cuomo alocou fundos para fornecer assistência jurídica gratuita por meio de certos consulados, igrejas e organizações religiosas. Se um ente querido teve qualquer contato anterior com uma autoridade de imigração, seja na fronteira ou perante um juiz de imigração, é aconselhável consultar um advogado o mais rápido possível.
É importante determinar se a pessoa tem uma ordem de deportação anterior e por isso poderá enfrentar um procedimento de deportação mais rápido e precisará da intervenção imediata de um advogado. Aqueles que desejam verificar se uma ordem de deportação foi emitida contra a pessoa presa, podem ligar para o Sistema de Informações do Tribunal de Imigração no número 1-800-898-7180. Além disso, aqueles que precisam de aconselhamento legal podem ligar para a linha direta do New Americans Office no número 1-800-566-7636. Também pode entrar em contato com a Freedom Defense Team no número 1-800-566-7636 ou escrevendo para [email protected].
Se a pessoa for transferida para um centro de detenção fora de New York ou New Jersey, ou se você entrou no país através de um programa de isenção de visto (que permite que algumas pessoas entrem legalmente nos Estados Unidos sem visto), deve consultar um advogado imediatamente. Para saber quando e onde será a data da audiência, pode ligar para 1-800-898-7180 e não esqueça de ter sempre em mãos o Número-A (A-Number).
Se as informações não aparecerem no sistema, você pode ter uma ordem de deportação anterior. Por outro lado, se aparecer no sistema, mas não tiver uma data de audiência, pode ver as opções no sistema onde as decisões são listadas. Nesta seção você pode ver informações sobre uma ordem de deportação antiga. Nesse caso, o interessado receberá uma nova data de audiência.
Se o seu parente for elegível para a deportação em tribunal, então poderá ficar detido durante vários meses, até anos, enquanto o seu caso está sendo resolvido. Sob a lei de imigração, algumas pessoas são elegíveis para uma “audiência de fiança” nos primeiros meses, enquanto outras não são elegíveis até depois de 6 meses. Mesmo com uma “audiência de fiança”, muitas pessoas não recebem sua liberdade. Em alguns casos, a família não poderá pagar fiança.
Fonte: Brazilian Press