18/01/201817h04Em mais um movimento de aproximação a grupos conservadores dos EUA, o governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta (18) a criação de um departamento para garantir a liberdade religiosa e de consciência nos serviços de saúde do país –o que deve ter repercussão em casos de aborto, eutanásia ou cirurgias de mudança de sexo, entre outros.
Com a mudança, profissionais de saúde que tenham objeções morais ou religiosas contra determinadas práticas podem se declarar impedidos de atuar, e terão seu direito protegido pelo governo federal.
A nova Divisão de Consciência e Liberdade Religiosa, que funciona dentro do departamento de Saúde americano, irá receber petições de quem se sentir atingido.
A agência, então, atuará com fundamento na primeira emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, e em outras quatro legislações federais, que estabelecem proteções contra discriminação religiosa e práticas abortivas.
O site da agência cita como exemplos casos de aborto, eutanásia, suicídio assistido, esterilização ou “procedimentos que sejam contrários às suas crenças morais ou religiosas”.
O diretor do departamento de Direitos Civis do governo, Roger Severino, comparou as leis existentes hoje a “palavras vazias num papel”, já que não há garantias para seu cumprimento.
